Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve princípios, responsabilidades e práticas de tratamento de dados pessoais pela devptlab, sediada em Portugal, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação complementar aplicável. O objetivo é explicar que dados são recolhidos, a base legal utilizada, finalidades, prazos de conservação, partilhas, medidas de segurança e direitos dos titulares.

Dados tratados podem incluir identificadores (nome, e-mail, telefone), dados de utilização de serviços digitais, registos técnicos (endereço IP, identificadores de sessão, logs), preferências e interações em formulários. A recolha ocorre quando utiliza o website, comunica com a nossa equipa ou solicita propostas.

As finalidades abrangem: prestação de serviços contratados, gestão de pedidos e suporte, faturação e cumprimento de obrigações legais, melhoria contínua de produtos, segurança e prevenção de fraude, bem como comunicação informativa sobre atualizações relevantes. O tratamento assenta nas bases legais de execução contratual, interesse legítimo devidamente ponderado, cumprimento de obrigação legal e consentimento quando aplicável (por exemplo, comunicações de marketing).

Conservamos dados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas, observando prazos legais e princípios de minimização. Após esse período, dados são eliminados ou anonimizados de forma segura. Implementamos controlos técnicos e organizativos para proteger confidencialidade, integridade e disponibilidade, com encriptação adequada, gestão de acessos, registos de auditoria e testes regulares.

Poderemos recorrer a subcontratantes que atuam como processadores, obrigados por contrato a garantir níveis equivalentes de proteção e atuar exclusivamente conforme instruções documentadas. Sempre que ocorra transferência internacional, asseguramos salvaguardas reconhecidas pelo RGPD. Partilhas com autoridades podem ocorrer quando exigidas por lei.

Os titulares de dados dispõem dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como do direito de retirar consentimento quando aplicável, sem afetar a licitude do tratamento previamente realizado. Pedidos devem ser dirigidos através dos canais indicados em Contactos. Responderemos em prazo razoável, com transparência e registo de tramitação.

Cookies e tecnologias similares podem ser utilizados para assegurar funcionalidades, analisar desempenho e personalizar conteúdos. Pode gerir preferências através do banner de consentimento e das configurações do navegador. Para detalhes operacionais sobre categorias e prazos, consulte secções dedicadas em Informação legal e recursos de ajuda do seu navegador.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações regulatórias, técnicas ou organizacionais. Versões relevantes serão publicadas com indicação de data de revisão. Recomendamos consulta periódica para se manter informado sobre práticas vigentes.

Contactos oficiais para questões de privacidade: [email protected] e telefone + (351) 91 240-67-38. Correspondência postal: Rua do Bonfim 45, Porto, 4300-114. Informação institucional adicional encontra-se em Sobre e condições contratuais em Informação legal.